CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

Aplicação de cautelares pelo controle externo

O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração Pública é indispensável para garantir que sejam eles perfeitamente aproveitados em benefício da coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade

Direito Empresarial: o que é e como funciona?

Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Ataque a tiros em escritório de advocacia em Curitiba

Escritório de advocacia em Curitiba sofre ataque a tiros; OAB e autoridades reforçam apoio e segurança aos advogados para preservar o exercício da profissão e o acesso à Justiça